Data de Envio | Setor | Ato |
04/08/2023 04:59
| CMEX | |
04/08/2023 04:59
| CMEX | |
17/07/2023 16:14
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 950/2023 - |
17/07/2023 15:28
| DP | Informação nº 4737/2023 - |
29/09/2017 09:23
| DP | |
19/09/2017 10:10
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1743/2017 - |
11/09/2017 09:56
| S2C | |
06/09/2017 08:07
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3078/2017 - |
25/08/2017 09:59
| S2C | |
18/05/2017 17:24
| GCILB | |
16/05/2017 10:58
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4869/2017 - |
16/05/2017 10:00
| GCILB | |
30/11/2016 15:24
| SMPjTC | Parecer nº 17144/2016 - irregularidade das contas, aposição de ressalvas e aplicação de multas Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Agudos do Sul Exercício de 2013. Ofensa ao Prejulgado nº 06/TCEPR. Instrução pela irregularidade das contas e aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo com adição de ressalva - controle interno |
24/02/2016 14:47
| COFIM | Instrução nº 5485/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL.
Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo
Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de
Multa Administrativa. |
23/02/2016 09:47
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 284/2016 - |
20/10/2015 08:02
| SMPjTC | Parecer nº 1808/2016 - Ao relator. Prestação de Contas. Exercício de 2013. Constatação de diversas irregularidades. Contraditório. Impropriedades parcialmente sanadas. Manifestação intempestiva. Ao Relator para admissibilidade. |
02/04/2015 16:48
| DCM | Instrução nº 4082/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL.
Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
06/03/2015 13:17
| DP | |
01/04/2014 14:20
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 503/2015 - |
01/04/2014 14:20
| DCM | Instrução nº 555/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL.
Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
01/04/2014 02:03
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6286/2014 - |